25th May2011

Somos toda cultura que existe

by Pedro Henrique Gomes
Algumas notas soltas sobre o incentivo à cultura e o direito autoral
As políticas públicas vigentes não dão conta da forte presença criativa que vem se construindo já há muito tempo (e não estamos aqui falando apenas em tecnologia e na disposição de seus atores, esse bem moderno cada vez mais às mãos do mundo, tampouco de industrialização globalizada, que centraliza e monopoliza os grandes recursos ao alcance dos medalhões da indústria criativa, como se os pequenos realizadores fossem dependentes de certa máquina criadora). O mais interessante é perceber que, mesmo sem muito incentivo e dentro de seus limites bastante óbvios, as coisas estão sendo feitas. Mas mais importante é falar em produção conjunta, em difusão e compartilhamento de conhecimento, em meios alternativos e em cadeias coletivas de criação que possibilitem o envolvimento de diversos agentes culturais num processo de criação que, hoje, é essencial para o desenvolvimento de uma cultura potencialmente criativa, para além dos olhares julgadores de uma comissão examinadora.
Isso está sendo feito (e precisa de apoio). Como não reconhecer suas potências e validar suas virtudes? Isso é troca de experiências, difusão de conhecimento, expansão de lógicas produtivas e industriais. Tudo é válido; a arte não é de ninguém, a ninguém pertence. E não é nenhum absurdo exigir que todos tenham acesso a ela (tanto a produção quanto ao consumo). O processo hoje passa antes pelo desejo do criador (fala mais de uma vontade de potência de cada um), não mais por uma banca julgadora que se pensa capaz de determinar o valor artístico de uma criação. Hoje não há mais um controle estabelecido sobre a cultura que se produz, ao contrário, qualquer um pode produzir cultura, criar, inventar, dar luz às suas inquietações, dar vazão a seu olhar. É possível fugir do embalsamento que a arte moderna tende a criar para si quando quer ser mais do que de fato é. Não se trata mais de um desejo impossível, de um sonho distante. Está na História, e quem a escreve não é mais a mesma ala de baluartes do colarinho branco de outrora. Vamos discutir sobre a informatização dos Pontos de Cultura (Cultura Viva), sobre um incentivo maior aos pontões, isso é o que há.
Quem julga? Não vamos falar em qualidade desse ou daquele projeto, pois não parece sensível tentar encontrar ou mesmo buscar inserir projetos culturais em algum tipo de competição interna em busca de recursos para sua feitura. Vamos conversar sobre coisas palatáveis, atividades que podem ser contempladas em pé de igualdade, não sem desconsiderar os valores de um artista já consagrado, mas pondo-o lado a lado com os agentes culturais sedentos por mostrar e difundir seus trabalhos. Como não apostar num jovem emergente? Como uma banca seria, então, capacitada para determinar a qualidade de um projeto? Ora, parece muito mais lógico e respeitoso (além, é claro, de encorajador para quem produz, pois é, no mínimo, desestimulante ter que demonstrar que você tem talento numa espécie de confessionário) que um projeto artístico/cultural consistente encontre seu melhor julgamento (ainda que incapaz de apresentar um parecer legítimo sobre suas qualidades, pois toda arte é subjetiva) no espaço para onde ele foi feito: o mundo.
A partir daí, a potência da criação se dissemina nas redes (para muitos, uma palavra tão assustadora e ofensiva nos dia de hoje), aflora e vive o mundo lá onde não se acredita que ela possa reverberar e ecoar. Isso posto, inevitavelmente iremos falar sobre o direito autoral (ou sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral), que tem sido pauta na mídia desde que Ana de Hollanda assumiu o Ministério da Cultura, quando foi nomeada pela presidente Dilma para conduzir a pasta, pois, muito daquilo que se construiu até aqui, passa por aí. Após alguns meses à frente da pasta, Ana acumula uma série de polêmicas envolvendo suas atitudes, que passam pela revisão da LDA (Lei do Direito Autoral), pela retirada do selo do Creative Commons (licença de uso para conteúdo que promove distribuições mais flexíveis do material embutido sobre suas atribuições) do site do Ministério, aos escândalos que permeiam os processos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Um grupo forte, composto por artistas renomados, manifestam apoio às ações do MinC, defendendo o direito autoral. Em contrapartida, diversos grupos defendem uma política cultural mais flexível, uma cultura digital de livre difusão.
Particularmente, acredito que esses artistas estão tentando barrar todo o movimento em relação às políticas culturais instituídas durante o governo Lula, tendo nas figuras de Juca Ferreira (nos primeiros quatro anos de mandato) e Gilberto Gil (nos quatro últimos) os condutores do MinC. Ao não verificar que a indústria cultural ainda defende um sistema que não valoriza o autor, mas que só responde aos interesses dos empresários produtores, entramos num embuste. A noção básica estabelecida pelos artistas e pelos defensores do direito autoral é de que o autor é dono da arte, mas desconsidera o fato de que toda a cadeia que trabalha na produção da obra de arte não se beneficia com a criação. Há toda uma cauda longa (99%?) de técnicos, roteiristas, produtores culturais, seguranças, faxineiros, promoters, designers, críticos, blogueiros, jovens músicos, maquiadores que não recebem um tostão em propriedade autoral. Na concepção possível, a defesa tão ferrenha que parte das indústrias parece mais ligada a uma questão de propriedade em relação à articulação de políticas estatais, pois ao invés de valorizarem a criação e estimularem a produção independente (que continua produzindo sem ganhar um centavo de direito autoral), concentram, cada vez mais, os recursos nas mãos dos medalhões do mercado, como queria FHC. Esse sistema é movido por uma lógica capitalista decadente, onde o menor produtor é tido como menos capaz e menos rentável. Logo, indigno do incentivo na competição a qual se vê inserido.
No outro lado da ponte, o artista consagrado não reconhece (ou, infelizmente, não demonstra interesse em legitimar) o poder da internet, sua vastidão e sua eficiência na divulgação do seu trabalho, que, a bem dizer, é o verdadeiro ator/motor para que o público possa ficar sabendo de sua arte, de sua criação. A internet potencializa o autor, não o destroi. A nova geração, que é essa geração que nasceu com a internet, está produzindo a qualquer custo e fazendo sucesso – novamente não entraremos no mérito da qualidade da arte. E as coisas estão aí para serem vistas, para serem consumidas. Qual outra razão para a arte além do desejo de expressar (“expressar” necessariamente clama por alguém, no caso, o público)? Todos precisam ler, ver, ouvir, discutir, estar a par dos movimentos artísticos. Lógico que todos querem que o artista receba por seu trabalho, isso é um ponto comum que permeia todo esse debate, e, quando colocado como chave do problema, torna-se uma falsa-questão – por mais que se insista nela. Mas a função da arte não é enriquecer ou sustentar o artista. Precisamos discutir políticas que contemplem os dois lados, que não fiquem só presa ao pagamento de royalties. Isso passa por uma distribuição mais abrangente da cultura e por facilidades de acesso a ela de maneira a democratizá-la ainda mais. As redes estão aí, os diálogos estão sendo construídos e constituídos através delas, enriquecendo e fortalecendo a própria cultura. Reprimir isso é um retrocesso.

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